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Conheça os termos que orientam sua adesão e permanência no programa​

Regulamentos do Selo ASSBAN

Os regulamentos do Selo ASSBAN reúnem as normas, critérios e condições que regem a participação de empresas no programa, assegurando transparência, integridade e conformidade com os princípios da Associação de Bancos. É fundamental que os participantes estejam sempre atentos às atualizações desses termos, pois eles estabelecem os direitos, deveres e procedimentos aplicáveis em cada etapa — desde a solicitação do selo até as ações de monitoramento, renovação ou eventual suspensão.

A leitura e o entendimento completo dos regulamentos garantem uma adesão consciente, fortalecem a responsabilidade institucional e ajudam a evitar inconsistências que possam comprometer a certificação. Recomendamos a consulta periódica aos documentos oficiais disponíveis nesta seção.

Regulamento do Selo ASSBAN

Documento que estabelece as diretrizes e critérios para a concessão do Selo ASSBAN de Conformidade. Detalha os requisitos essenciais para garantir a conformidade com as normas aplicáveis.

Requisitos e Condições

Apresenta as condições e exigências para a obtenção do Selo ASSBAN, garantindo o cumprimento de padrões que promovem a confiança e a integridade.
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Outras Informações Importantes

Perguntas Frequentes (FAQ)

Respostas às dúvidas mais comuns sobre o processo de obtenção do Selo ASSBAN e as normas relacionadas.

Esclarecimentos Importantes

Orientações adicionais e esclarecimentos que ajudam a entender o processo de certificação e os benefícios associados ao Selo ASSBAN.
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Política de Compliance e ESG

Define os princípios e diretrizes de Compliance, além de estratégias de Governança, Responsabilidade Social e Ambiental (ESG) adotadas para garantir práticas éticas e sustentáveis.

Compromisso com a Ética e Sustentabilidade

Expõe o compromisso da ASSBAN em adotar práticas que atendem aos mais altos padrões de ética e responsabilidade socioambiental.
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Política de Privacidade do Programa

Descreve como os dados dos participantes do Programa Selo ASSBAN são coletados, utilizados, protegidos e armazenados, garantindo a segurança e privacidade.

Proteção de Dados Pessoais

Detalha os direitos dos participantes sobre os seus dados e as medidas implementadas para assegurar a confidencialidade e conformidade com a LGPD.
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Política de Entrega de Produtos

Especifica os termos e condições para entrega dos produtos adquiridos no contexto do Selo ASSBAN, incluindo prazos e responsabilidades.

Condições de Envio

Define as regras e procedimentos relacionados à entrega dos produtos, garantindo o cumprimento de prazos e a qualidade do serviço prestado.
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Política de Troca e Devoluções

Estabelece as condições para a troca ou devolução de produtos adquiridos no programa, assegurando transparência e direitos ao consumidor.

Condições de Devolução

Esclarece as etapas para realizar trocas ou devoluções, incluindo requisitos de tempo, estado do produto e procedimentos necessários para cada caso.
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Política de Pagamentos

Regula as formas de pagamento disponíveis para a adesão ao programa Selo ASSBAN, incluindo métodos de pagamento e prazos para quitação.

Termos de Pagamento

Explica os termos financeiros e as condições para a realização de pagamentos, além de informações sobre parcelamentos e prazos de vencimento.
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O Selo ASSBAN de Conformidade certifica empresas alinhadas às melhores práticas em governança, sustentabilidade, segurança e compliance.

© 2025 – Associação dos Bancos – ASSBAN. Todos os direitos reservados. CNPJ: 00.353.714/0001-83
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